Agência Estado
'Sem gerar falsas expectativas, acreditamos na nossa própria derrota', afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR)
A oposição no Senado já admite que será derrotada votação da MP 595, a MP dos Portos. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou nesta quinta que os oposicionistas não têm votos suficientes para prolongar a sessão nem para derrubar a proposta. "Numericamente a oposição é muito pequena (no Senado). Certamente não chegaremos à meia-noite", disse o senador.
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O governo precisa votar a até o final do dia de hoje para que a medida não caduque. "Sem gerar falsas expectativas, acreditamos na nossa própria derrota", resumiu o senador.
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Reservadamente, outros parlamentares da oposição também acreditam que o mandado de segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal, para suspender a sessão de hoje, dificilmente será aceito. Mais cedo, os líderes do DEM, PSDB e PSOL entraram com um mandado de segurança para anular a sessão de hoje, sob o argumento de que não haveria tempo hábil para o Senado analisar o texto-base e as alterações promovidas na Câmara dos Deputados.
Recurso
Os líderes de oposição no Senado protocolaram na tarde de hoje (16) no STF mandado de segurança com pedido de liminar para interromper a apreciação da MP dos Portos.
Os líderes do DEM, José Agripino Maia (RN); do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP); e do PSOL, Randolfe Rodrigues (AP) alegam que houve “violação do devido processo legislativo” quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu e colocou em votação imediata o texto da MP. O mandado de segurança argumenta que a matéria recebeu 678 emendas e sofreu “grandes alterações no seio da Câmara dos Deputados” e, por isso, não há condição de ser analisada e votada pelos senadores em apenas dez horas.
Parlamentares assistem jogo do Corinthians na Libertadores
Foto: Alan Sampaio / iG Brasília
Parlamentares disputam pouca comida armazenada em tachos que foi servida em pratos descartáveis no cafezinho do plenário da Câmara, em Brasília.
Foto: Alan Sampaio / iG Brasília
Parlamentares disputam pouca comida armazenada em tachos que foi servida em pratos descartáveis no cafezinho do plenário da Câmara, em Brasília.
Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA
Parlamentares disputam pouca comida armazenada em tachos que foi servida em pratos descartáveis no cafezinho do plenário da Câmara, em Brasília.
Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA
Parlamentares disputam pouca comida armazenada em tachos que foi servida em pratos descartáveis no cafezinho do plenário da Câmara, em Brasília.
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Líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), conversa com colega no plenário
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Deputado Sibá Machado (PT-AC) apresentou uma emenda à MP dos Portos
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Os deputados Anthony Garotinho (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) trocam insultos durante sessão para votar MP dos Portos
Foto: Alan Sampaio / iG Brasília
Os deputados Anthony Garotinho (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) trocam insultos durante sessão para votar MP dos Portos
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Durante votação da MP dos Portos, nesta terça, o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) invadiu a Mesa Diretora com uma faixa e causou tumulto
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O presidente da Câmara, Henrique Alves, analisa com deputados a MP dos Portos
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O líder do PR Anthony Garotinho conversa com parlamentares durante discussão da MP dos Portos
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Garotinho conversa com parlamentares durante discussão da MP dos Portos
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Votação da MP dos Portos foi adiada para esta terça-feira
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Garotinho e outros com parlamentares durante a sessão desta segunda-feira
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Líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT) faz visita rápida ao plenário
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Vista geral do plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, na noite desta segunda-feira
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Lael Varella (DEM-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e Mozart Viana, secretário geral da mesa
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“A implementação casuística desse processo legislativo de afogadilho termina até mesmo por aniquilar a legítima – porque constitucionalmente assegurada – prerrogativa senatorial de apresentação de emendas parlamentares”, diz o texto do pedido. Os líderes alegam também que o plenário do Senado, “empurrado por uma maioria episódica”, está subvertendo e atropelando o processo legislativo.
Com base nesses argumentos, o mandado de segurança pede que o Supremo conceda liminar para impedir a discussão e votação da MP na sessão de hoje. Se a decisão for proferida após o início da apreciação da matéria pelos senadores, os líderes oposicionistas pedem medida liminar para anular o resultado da deliberação. Eles recorrem ainda ao STF para garantir que a sessão de hoje do Senado seja definitivamente considerada nula.
O plenário do Senado recebeu a MP esta manhã, após quase 40 horas de votação na Câmara dos Deputados que acabou por volta das 9h desta quinta-feira. Uma sessão extraordinária já tinha sido convocada pelo presidente Renan Calheiros ontem (15). Por volta das 11h30 de hoje, os senadores começaram a discutir o projeto de lei de conversão da MP, após as alterações aprovadas pelos deputados.
* Com informações da Agência Brasil