Raphael Gomide
Órgão informou que a linha completa de cuidado da doença entrará na pauta de análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias, que decide pela incorporação ao SUSO Ministério da Saúde afirmou que todos os medicamentos para cuidar de hipertensão arterial pulmonar (HAP) devem entrar na pauta de análise da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias) até o fim de 2012.
“A expectativa é que toda linha de cuidado da doença entre na pauta de análise até o final deste ano”, informou o órgão, pela assessoria de imprensa.
Sobre a reclamação recorrente de pacientes e médicos de que só os dois medicamentos disponíveis no SUS não são capazes de atender às necessidades de todos os pacientes – que frequentemente precisam recorrer à Justiça para obter os medicamentos necessários – o Ministério da Saúde informou que “a Conitec está avaliando todo o mercado, as tecnologias disponíveis e as evidências de eficácia, segurança e os custos para que seja publicado um protocolo que contemple toda a linha de cuidado da doença”.
“Ou seja, que possa ser o mais adequado possível para tratar os pacientes em diferentes estágios da HAP. Entretanto, vale destacar que o fato de estar aprovado na Anvisa não quer dizer, necessariamente, que o medicamento deva ser incorporado ao SUS. A maioria desses produtos é de medicamentos novos (com menos de 5 anos no mercado) e um dos critérios de avaliação da Conitec é o perfil de segurança e eficácia na população brasileira.”
O MS nega dar maior importância ao critério financeiro, em detrimento do técnico. De acordo com o órgão, “a avaliação para incorporar ou não uma tecnologia se baseia nas evidências científicas”. “Se houver mais de um produto semelhante no mercado, como é o caso do sildenafila e do tadalafila, deve haver vantagem clara de eficácia, segurança e custo entre eles, para que seja ofertado mais uma opção. Nesse caso, o relatório aponta os motivos técnicos que nortearam a decisão. Como a sildenafila está há mais tempo no mercado, já se conhecem melhor os riscos que seu uso pode trazer à população.”
Sobre crítica da Abraf, associação de parentes e portadores de HAP, de que associações de portadores e médicos especialistas deveriam integrar a avaliação sobre a incorporação de novos remédios, o ministério afirmou que o processo de incorporação de tecnologias já prevê a participação popular e de associações de pacientes ou sociedades médicas, pela consulta pública “de todas as matérias votadas na CONITEC”.
A assessoria informa que o SUS disponibiliza, desde 2010, os medicamentos iloprosta e sildenafila para tratamento da HAP. Nos dois casos, os Estados compram e o MS paga pelo valor definido na tabela.
Segundo o ministério, os gastos com Sildenafila, ao custo de R$ 11,66 o comprimido, somaram R$ 18,2 milhões, em 2011, e R$ 14,4 milhões neste ano, até agosto. O Iloprosta, custou R$ 3.067,29 em 2011, e R$ 1.245,60 em 2012.