Wilson Lima
Ministro Celso de Mello quer que Supremo adote um parâmetro para definir as penas de outros réus; metodologia pode ser utilizada para acelerar a fase final do julgamentoAs penas aplicadas contra o publicitário Marcos Valério no julgamento do mensalão devem embasar as sanções contra os outros 25 réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A soma das penas contra Valério chegam a 40 anos, um mês e seis dias. Mas ela somente será considerada definitiva na sessão desta quinta-feira do STF.
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O ministro Celso de Mello afirmou, durante a sessão desta quarta-feira, que o Supremo precisa adotar um padrão na aplicação das penas, visto que, em determinados capítulos da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), vários réus respondem por crimes e situações semelhantes. Essa postura será adotada também pelo ministro revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski. “Eu tenho procurado julgar com os mesmos critérios na dosimetria. O ministro Celso de Mello mostrou uma real preocupação com a dispersão de critérios”, disse o ministro.
A adoção de critérios semelhantes de pena para réus que respondem a imputações parecidas atingiria, por exemplo, o núcleo dirigente do PT (o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares) na análise do crime de corrupção ativa, no trecho da denúncia que narra a compra de deputados da base aliada do governo federal. Marcos Valério, por exemplo, foi condenado a sete anos e oito meses de prisão nesse tópico.
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Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a tendência é que agora a análise da dosimetria caminhe de forma mais rápida porque já foram discutidas várias questões relacionadas à fixação da pena, como aplicação de legislações modificadas no curso do cometimento dos crimes, por exemplo. “Superadas essas questões mais complexas, o julgamento fluirá”, disse.
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Essa seria apenas uma das estratégias para tentar acelerar o final do julgamento, já considerado demasiadamente cansativo pelos próprios ministros. Nesta quarta-feira, eles fecharam acordo de não se alongar em discussões consideradas de menor complexidade e também concordaram em acompanhar o relator ou o revisor do mensalão, com base nas dosimetrias mais próximas das quais cada ministro tinha determinado.
Para os ministros do STF, o julgamento do mensalão não terminará esta semana, como previa o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo. Ele viajará para a Alemanha, na próxima semana, entre os dias 29 de outubro e 3 de novembro, para realização de tratamento de saúde e, durante esse período, o STF deve suspender as sessões. “Não vejo prejuízo. Acredito que vai ser positivo porque poderemos fazer uma segunda reflexão (sobre a dosimetria)”, disse Ricardo Lewandowski.
