Wilson Lima
Ayres Britto afirmou que, apesar das discussões e dos desentendimentos entre ministros, está 'correndo tudo bem' na fase da dosimetriaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, afirmou que não vê problemas na demora excessiva para a aplicação de pena dos réus do mensalão. Antes do início da dosimetria das penas, o ministro relator Joaquim Barbosa acreditava que essa fase demoraria, no máximo, duas sessões. Em quase duas sessões, o Supremo ainda discute a pena do publicitário Marcos Valério, condenado por cinco crimes como operador do mensalão.
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Segundo Ayres Britto, as discussões são fruto de ponderações entre os ministros do STF e não por desentendimentos pessoais entre eles. Até agora, o principal fruto de divergência está entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão. “Eu acho isso tão natural. É uma fase em que você deve fazer ponderações, criteriosas, detalhadas. Quantos vetores você tem considerar. É isso mesmo. Eu não estranho nada. Acho que está tudo correndo muito bem”, disse Ayres Britto.
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Ainda conforme Britto, provavelmente o julgamento do mensalão terminará somente em novembro. “Se não der pra terminar amanhã (quinta-feira), termina na próxima semana ou na subsequente. Se não der pra terminar, não há problema. A segurança (jurídica) não pode ser comprometida”, pontuou.
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“O debate acalorado é (saudável). A presteza é um elemento temporal. E tem que correr com a consistência da decisão, com a observância do ordenamento jurídico. A Constituição é garantista. Nenhum juiz pode ser antigarantista. Ele é aplicador de uma Constituição garantista”, finalizou o presidente do STF.