Quantcast
Channel: Notícias do Último Segundo: o que acontece no Brasil e no Mundo
Viewing all articles
Browse latest Browse all 107604

Barbosa diz que recursos não mudam resultado do julgamento do mensalão

$
0
0

Agência Estado

Presidente do STF disse que ainda não tomou conhecimento dos embargos declaratórios e que a Corte precisa decidir se vai aceitar os embargos infringentes

Agência Estado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta sexta-feira que "tecnicamente" os embargos de declaração no processo do mensalão não têm poder de mudar o resultado do julgamento. "Embargos de declaração visam apenas corrigir eventuais contradições", disse o ministro, antes de participar de um evento da Unesco sobre liberdade de imprensa.

Mensalão: Supressão de trechos do julgamento embasa recursos de réus

Infográfico: Veja as penas dos 25 condenados no julgamento do mensalão

Acusação: Ministério Público decide não recorrer no processo do mensalão

O ministro disse que não tem previsão de quando os 25 embargos opostos por todos os condenados serão julgados. "Não li nada ainda. Não tomei conhecimento de nenhum recurso. Só começarei a pensar o que fazer na próxima semana", disse o ministro. "Não posso falar nada porque não sei o conteúdo desses embargos", acrescentou.

O ministro afirmou ainda que a Corte precisa decidir se "sobrevivem" os embargos infringentes depois da alteração da lei que rege os processos penais. Apesar da modificação da lei, o STF manteve a possibilidade do recurso em seu regimento interno. "Com relação aos embargos infringentes, o tribunal terá de decidir se existem ou não", disse.

Veja alguns dos recursos do processo do mensalão:

Todos os condenados no mensalão apresentam recursos ao STF

Defesa de Genoino critica prazo para recursos no julgamento do mensalão

João Paulo e mais dois condenados no julgamento mensalão recorrem ao STF

Defesa de Roberto Jefferson apresenta recurso ao STF

Defesa de Dirceu pede redução da pena e novo relator em recurso do mensalão

Marcos Valério recorre de condenação no processo do mensalão

Os embargos infringentes poderiam obrigar o tribunal a julgar novamente as acusações em que houve quatro votos contra a condenação. Seria o caso, por exemplo, da condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pelo crime de formação de quadrilha.


Viewing all articles
Browse latest Browse all 107604

Trending Articles