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Deputada pede abertura de processo contra Feliciano

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Agência Brasil

Iriny Lopes, ex-ministra da Secretaria das Mulheres e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos, contesta declaração do parlamentar de que órgão era dominado por satanás

A deputada Iriny Lopes (PT-ES), ex-ministra da Secretaria das Mulheres e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, protocolou nesta terça-feira (2) na Mesa Diretora da Casa um requerimento pedindo a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o atual presidente do órgão colegiado, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

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Iriny argumenta que as declarações de Feliciano – de que antes da chegada dele à presidência do colegiado a CDHM era “dominada por satanás” – ferem o decoro parlamentar. “É inaceitável que um deputado faça esse tipo de declaração, ferindo a honra e a imagem dos nobres colegas que atuam, com dedicação e firmeza, para a promoção e valorização dos diretos humanos”, disse a deputada no requerimento.

Ela acrescenta ainda que Feliciano “faltou com respeito com os colegas parlamentares e também com a imagem da instituição”, o que, segundo ela, justifica a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar.

Na última sexta-feira (29), depois de ser alvo de protestos no início de um culto para evangélicos na cidade mineira de Passos, Feliciano disse que, antes dele, a comissão era “dominada por satanás”. Ontem (1º), em sua conta no Twitter, o deputado explicou que não comparou os antigos integrantes da comissão com “satanás”, mas que o termo significa, em hebraico, “adversário e acusador”.

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O requerimento será encaminhado à Corregedoria da Casa para análise da denúncia. Se o órgão, que ainda não foi instituído, entender que houve quebra de decoro, um parecer será encaminhado à Mesa que decidirá se remete o pedido de abertura de processo ao Conselho de Ética. A representação por quebra de decoro parlamentar pode resultar desde uma advertência até a cassação do mandato.

Até 2012, o segundo-vice-presidente da Câmara acumulava a função de corregedor. No final do mês passado, no entanto, o plenário aprovou projeto de resolução tornando o órgão autônomo em relação aos outros postos da Mesa Diretora. O Conselho de Ética também não foi instituído devido a uma disputa política entre os deputados Marcos Rogério (PDT-RO) e Ricardo Izar Júnior (PSD-SP).



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