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A 39ª pasta do governo, que terá status de ministério, deverá auxiliar na elaboração de políticas de estímulo ao microempreendedorismoA presidente Dilma Rousseff sancionou a criação do 39º ministério do seu governo, o da Micro e Pequena Empresa. A sanção deve ser publicada na edição de segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério, deverá auxiliar na elaboração de políticas de estímulo ao microempreendedorismo. As competências do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior referentes à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao artesanato serão transferidas para a recém-criada secretaria.
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Nas contas do Palácio do Planalto, o 39º ministério representará um gasto anual de R$ 7,9 milhões aos cofres públicos. O projeto de lei aprovado no Congresso Nacional previa a criação dos cargos de ministro, secretário-executivo e outros 66 em comissão.
No dia 15 de março, a presidente oficializou a troca de comando em três pastas - Secretaria de Aviação Civil, Trabalho, Agricultura -, em um esforço para aumentar o peso político do PMDB e amarra o PDT ao seu projeto de reeleição.