Serviços como esgoto, coleta de lixo e iluminação evoluem pouco e são desafio

Raphael Gomide

Quase quatro em cada dez domicílios do Brasil não tinham ligação com a rede de esgotamento sanitário em 2011. No Norte, região com maior defasagem, eram só 20%.

O acesso dos domicílios a serviços públicos, como água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e iluminação elétrica evoluiu no País entre 2009 e 2011, porém com lentidão. Os dados do IBGE mostram novamente que os serviços públicos ainda há muito a evoluir

Dentre os serviços públicos medidos pela PNAD, a rede coletora de esgoto ainda é a mais flagrantemente deficiente no território nacional. Em 2011, quase quatro em cada dez residências não tinham ligação com a rede, que contemplava apenas 62,6% delas. A evolução nacional de 59,1% para 62,6% no período, aumentando o atendimento em 3,8 milhões de residências, ainda se mostra insuficiente.

Sob esse aspecto, a Região Norte é que enfrenta maior defasagem. Lá, apenas 576 mil (12,9%) de 4,4 milhões de domicílios estavam diretamente ligados à rede coletora, e outros 320 mil eram fossas sépticas ligadas à rede (somando 20,2%). As demais eram fossas sépticas não ligadas à rede, fossas rudimentares, outras ou não tinham nada.

A partir dessa base ínfima, houve crescimento de 63,8% em relação a 2009. Porém, em pleno ano de 2011, só uma em cada cinco residências em toda a Região Norte contava com ligação de esgoto com a rede coletora.

Entre 2009 e 2011, o aumento de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água subiu apenas 0,3 ponto percentual, o que é quase irrisório, tendo em vista que 84,6% têm acesso. Esse serviço, como os demais do gênero, é muito desigual pelo País, variando de 55,9% no Norte para 91,1% no Sudeste. Justamente nessas duas regiões – especialmente na Norte (- 0,9%), área mais carente – houve diminuição na proporção de domicílios atendidos.

A coleta de lixo aumentou de maneira discreta, passando a atender 54,4 milhões de domicílios, em comparação a 51,8 milhões dois anos antes. Mais de uma em cada dez residências brasileiras, porém, ainda não tinha coleta regular de lixo.

Na já carente de infra-estrutura Região Norte, porém, paradoxalmente, houve considerável queda na proporção de casas atendidas, caindo de 79,1% para 75,8%.

O melhor desempenho verificado no País foi na energia elétrica, que atinge quase a totalidade do País (99,3%). O aumento mais importante entre 2009 e 2011 foi nas regiões Centro-Oeste (7%) e Sul (4%).

Pode ter contribuído para isso um dos programas do governo Lula “Luz para Todos”, com investimentos federais de R$ 14,5 bilhões desde 2003. O programa tinha como objetivo levar luz para 10 milhões de pessoas no meio rural até 2008. Segundo o site do Ministério de Minas e Energia, a meta foi atingida em maio de 2009, e até março de 2012, teria atingido 14,4 milhões de moradores. De acordo com o IBGE, entretanto, identifica mais 2,5 milhões de unidades beneficiadas (a se tomar a média de 3,2 moradores, 8 milhões).