iG São Paulo
Segundo secretário-geral de organização, 'tema foi resolvido pelos três poderes do Estado'O secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), José Miguel Insulza, afirmou nesta quinta-feira que a instituição "respeita totalmente" a decisão das autoridades venezuelanas sobre a prorrogação da posse do presidente Hugo Chávez, declarando o tema "resolvido".
Decisão: Prorrogação de posse de Chávez é legal, diz Suprema Corte da Venezuela
Análise: Apesar de diferenças, chavistas devem manter união para evitar suicídio político
A OEA "respeita totalmente, como não poderia ser diferente, a decisão tomada pelos poderes constitucionais da Venezuela com respeito à posse do presidente desse país", disse Insulza. De acordo com ele, "o tema foi resolvido pelos três poderes do Estado".
"(A prorrogação) foi proposta pelo Executivo, aprovada pelo Legislativo e endossada pela Justiça", disse. "Todas as medidas necessárias foram tomadas, portanto o processo que se levará a cabo no país é o que decidiram os três poderes", acrescentou.
As declarações de Insulza representam sua primeira manifestação desde que, no início da semana, a oposição venezuelana recorreu à OEA por causa da potencial ausência de Chávez à data estabelecida pela Constituição para a posse. Em uma carta enviada à organização na terça-feira, os opositores afirmavam que a ausência constituiria um "desrespeito à ordem constitucional".
Horas depois da informação sobre a carta, o vice-presidente Nicolás Maduro confirmou que Chávez não poderia comparecer à posse marcada para o dia 10. Posteriormente, a Assembleia Nacional aprovou a prorrogação, que foi confirmada como constitucional pela Suprema Corte na quarta-feira. No dia 10, dezenas de milhares saíram às ruas após convocação do governo para marcar a posse simbólica do líder reeleito para seu quarto mandato.
Sem Chávez: Dezenas de milhares marcam posse simbólica de Chávez nas ruas de Caracas
Insulza afirmou que a OEA atua "quando há crise institucional entre os poderes de um Estado", algo que, disse, não ocorreu no atual caso venezuelano, acrescentando que é "prerrogativa" dos poderes do país a forma como "interpretam" sua própria constituição.