Agência Brasil
Ministério mudou regras para renovação. A partir de agora, cursos com boas notas terão reconhecimento renovado automaticamente. Renovação precisa ser feita a cada três anosO Ministério da Educação (MEC) renovou nesta quinta-feira (27), por meio de portaria, o reconhecimento de 4.370 cursos superiores. A lista completa foi publicada no Diário Oficial da União. A renovação é feita de três em três anos, de acordo com o ciclo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), e é requisito para a validade dos diplomas emitidos.
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Para a análise, o MEC considera os resultados obtidos pelo curso nas avaliações. Aqueles que obtiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) 1 ou 2 são fiscalizados e podem ser descredenciados, caso seja comprovada alguma inconformidade com as normas da pasta. O CPC concede notas de 1 a 5.
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As instituições com reconhecimento renovado têm o prazo de 60 dias para apresentar ao MEC o número de vagas a ser ofertado, o endereço, a denominação e o grau do curso. As informações servirão para atualizar o banco de dados do MEC e devem ser fornecidas no site do ministério.
Caso a instituição não se manifeste no prazo mencionado, as informações serão automaticamente renovadas, de acordo com os últimos dados do MEC sobre os cursos.